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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Negligência em hospitais públicos gera indenização.
Sentença Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19
Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde
O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais
Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo decorrido e a retenção do valor pago, a Turma teve como configurado o dano à personalidade da autora, arbitrando o valor de R$4 mil reais, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:07
Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.
devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:05
Derrubada liminar que autorizava internação de pacientes do SUS em hospitais particulares em Uberlândia/MG
O presidente considerou que ?a macroalocação de recursos orçamentários deve ser feita de forma a garantir o acesso amplo da população a serviços de saúde e tendo em vista a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis, que são escassos?
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Serviço de emergências médicas. Demora no atendimento. Óbito superveniente.
A falha do serviço, notadamente pela tipicidade do contrato, que é o socorro e atendimento de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 19:00
Exigência de caução em atendimento de emergência é crime
O infrator da nova norma poderá ser condenado de três meses a um ano de reclusão, além da multa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Creche que mantém contrato de atendimento médico ambulatorial com a ré.
Assim, notório é o fato de a creche acrescentar um valor à sua mensalidade, tendo em vista a contratação de serviços médicos ambulatoriais às crianças, gerando aos pais um maior conforto e tranqüilidade.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:00
TCU propõe medidas para aperfeiçoar terceirização de hospitais públicos
Segundo análise do tribunal, faltam ferramentas de controle para regulação dos contratos de prestação de serviços